MANUAL DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A didática validada em capacitações in company que está fazendo as Assessorias Jurídicas redescobrirem seu papel na NLL.
A realidade é difícil. Muitos prazos para cumprir, burocracia, escassez de servidores qualificados.
E a maioria dos advogados e agentes que atuam nas áreas jurídicas da Administração Pública, principalmente municipais, ainda não se deram conta de que não serão apenas pareceristas na NLL.
Pareceres Referenciais?
Muitos nem sabem o que é.
Quando e como se manifestar? E mais:
Quando não será preciso emitir o parecer prévio?
Quais os critérios para a dispensa deste parecer?
Quais os instrumentos para manifestação na NLL?
COM MODELOS DE PARECERES E CHECKLIST
A falta de normatização e de planejamento
da Administração e a falha na comunicação interna
potencializam os problemas de atuação da Controladoria
Se você é controlador e tem que exercer esta função “no escuro” pois seu órgão não iniciou ainda a capacitação da Nova Lei de Licitações, e as suas responsabilidades no exercício das funções começam a se potencializar com a exigência das boas práticas, este e-book vai te ajudar a compreender como solucionar o grande desafio dos novos tempos que é a reestruturação da Controladoria para atender na sua plenitude a lei 14.133/21.
O certo é que a NLL deixará evidente, dada a estrutura de gestão de riscos e mecanismos de governança, as deficiências estruturais de cada órgão. Os procedimentos que envolvem o processo de contratação precisarão finalmente inserir eficácia e os resultados serão medidos a partir da eficiência esperada para o atendimento da necessidade da Administração da melhor forma possível. Este livro é ideal para facilitar a sua vida!
Mas, se o seu órgão já regulamentou a matéria (total ou parcialmente), este livro digital também pode te ajudar a melhor compreender e desenvolver suas funções.
O que vou encontrar neste e-book?
Com esse Manual direcionado aos órgãos de assessoramento jurídico da Administração Pública você terá acesso a:
→ Uma abordagem passo a passo para a compreensão rápida das principais mudanças e implicações relativas à atuação dos setores jurídicos;
→ Modelos de Pareceres Referenciais: garantia de celeridade e legalidade com modelos validados para melhorar a eficiência dos procedimentos licitatórios;
→ Checklist de Regularidade Processual: certeza de estar atendendo a norma geral e regulamentos infralegais nos processos de dispensa de licitação;
Didática Comprovada: O conteúdo é baseado na metodologia que tem transformado a atuação de assessorias jurídicas em muitos municípios do Brasil.
Para quem é este ebook?
→ Profissionais da área jurídica que trabalham com licitações;
→ Órgãos municipais em busca de uma transição eficiente;
→ Acadêmicos e estudantes de direito e Administração Pública;
→ Controladores, procuradores municipais e setores jurídicos da Administração Indireta;
→ Para você que precisa de direcionamento e clareza para realizar suas primeiras manifestações da NLL.
★ Este ebook possui uma estrutura de fácil visualização com uma abordagem única que nenhum outro material oferece.
★ A inclusão dos modelos de pareceres e checklists no próprio ebook - e não em anexos soltos - facilita a leitura para que você otimize seu tempo e melhore o aproveitamento dos insights.
★ O valor do ebook é ínfimo se comparado ao tempo e recursos que você economiza evitando equívocos e otimizando processos.
★ Além disso, o conhecimento que você adquirirá pode auxiliar sua equipe na aplicação da nova lei, impulsionar sua carreira e torná-lo referência na NLL.
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Advogada, especialista em Auditoria e Controladoria e em licitações públicas, graduada em Administração de Empresas, professora de pós-graduação de diversas instituições, capacitadora da nova lei de licitações, palestrante, escritora, coordenadora pedagógica da empresa CAPACITAR, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul há mais de 30 anos, atuando de forma independente.
Desenvolvedora do programa que está revolucionando a transição de regimes licitatórios na NLL:
→ Capacitação para a parte geral da norma;
→ Definição de modelos para padronização - aplicação em teste;
→ Norma;
→ Processo piloto:
→ Instrumentos;
→ Procedimentos;
→ Documentos;
→ Certidões;
→ Declarações.
CAPACITAÇÃO PARA O USO E APLICAÇÃO DA NORMA/ MODELOS E DO PILOTO = CATÁLOGO DE PADRONIZAÇÃO.
GARANTIA
Se por algum motivo você acreditar que esse material não funciona com você, basta enviar um único email, em até 7 dias, que reembolsaremos o valor integral do seu investimento.
E com base nos frequentes estudos que realizo sobre o tema, se esse e-book for atualizado, você RECEBERÁ GRATUITAMENTE no seu email a nova versão. É um compromisso que faço com você.
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